ONDE ESTÁ A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ?

(Comentário de Felix Valois - Jornal Diário do Amazonas, de 09.04.2010, pág. Opínião)

"O CNJ repetiu com o Desembargador Ari Moutinho o mesmo que fizera com outros membros da magistratura amazonense: afastou-o cautelarmente de suas funções judicantes. À época do primeiro fato, publiquei, aqui neste espaço, o texto abaixo. Repito-o, com mínimas alterações, porque não consigo me conformar com essa inversão do princípio constitucional. No Brasil policialesco de hoje, as pessoas estão sendo consideradas culpadas até prova em contrário. É um absurdo.
A pergunta é singela: como ficarão as coisas se forem consideradas improcedentes as acusações que levaram o órgão a tomar a drástica medida?
O Retrato do desembargador já saiu nos jornais, os comentários estão na internet e seus inimigos (se é que os tem) devem a esta altura se estar regozijando. A questão há de ser enfocada pela ótica do princípio constitucional da presunção do estado de inocência.
Os poucos que me leem hão de lembrar que inúmeras vezes tenho abordado o assunto em decorrência das espetaculosas operações que a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público e a sanção do Judiciário, tem proporcionado.
Deferem-se pedidos de prisão temporária e os alvos são exibidos nos jornais devidamente algemados, enquanto a televisão fornece detalhes que nem os advogados conhecem.
Já houve casos de absolvição dessas 'vítimas'. E aí? Perodiando o grande Vinícius, "quem pagará o enterro e as flores?" Existe, digam-me se existe, algum parâmetro que permita calcular indenização efetivamente compensatória para quem passou por tal vexame? O nome foi enxovalhado definitivamente e como ficam os filhos dessas pessoas na escola?
Na esfera criminal, as prisões temporárias e provisórias são medidas cautelares que só deveriam ser usadas em última análise pelo magistrado. Não foi por outro motivo que a comissão elaboradora do anteprojeto de um novo código de processo penal cuidou do tema, alargando o elenco de cautelares pessoais, a permitir mais opções, e disciplinando com rigor os prazos dessas medidas excepcionais.
No administrativo, a situação é similar. A providência determinada pelo organismo fiscalizador é extremamente severa e, eu diria, irreversível, na medida em que ninguém há de nutrir a ilusão de que o magistrado tenha condições de voltar à judicatura, mesmo que o ACNJ, a ONU e o Papa lhe proclamem a inocência.
Democrata por vocação, acreditando que o ideal de justiça está muito acima da mera formalidade do direito posto, não consigo me acomodar quando vejo uma violência desse tipo. Acho que prego no deserto. Mas prego. É o mínimo que posso fazer".

O Doutor Félix Valois, é Advogado. ( redacao@diario.com.br )

O 4º PODER

A Imprensa, as Notícias e a Falta de Valores e de Amor à Verdade

Amar a verdade não é, em muitos casos, uma mera concordância do que se diz ou do que se escreve com os factos. E um exemplo maior disso mesmo é o moderno jornalismo.

Muito do que se diz ou se escreve no jornalismo pode ser verdadeiro, no sentido estrito do termo. Mas aquilo que é tema jornalístico dominante – os crimes domésticos, as agressões, as manifestações nacionalistas, o cor-de-rosa, o escandaloso – revela uma estranha inversão de prioridades e muitas omissões. Esquece-se e relega-se para segundo plano o que é fundamental, o que tem a ver com a sabedoria, com a humildade, com a tolerância, com valores éticos. Ou seja, por outras palavras: há falta de amor à verdade, no sentido mais pleno do termo.

Quando confrontados com estas críticas, muitos jornalistas - e as empresas que os sustentam - limpam as mãos e apontam o dedo acusador ao público. Não se pode sobreviver e crescer sem audiências e tiragens. Os meios de comunicação oferecem aquilo que o público quer. Se está mal, culpe-se o público. No jornalismo, como noutros aspectos da vida, não se seguem princípios de amor (neste caso de amor à verdade). Não há lugar a moralismos.

Pois. Há uma base factual nestes argumentos. Existem nas nossas sociedades maiorias da população largamente analfabetas a muitos níveis, sem curiosidade intelectual, sem capacidade crítica. Mas se o jornalismo e a cultura alimentam esses grupos e essas audiências, se respondem aos instintos e reflexos mais primários do homem, se não se introduz um sentido ético na informação e na produção cultural, se não se cultiva a sabedoria e a elevação moral, o que é que nós podemos esperar das nossas sociedades?

Como é que podemos lamentar a violência, o crime, o acefalismo, os nacionalismos, as guerras, a mediocridade? As sociedades que temos não deixam de ser o reflexo de círculos viciosos, em que as leis de mercado, aliadas ao lado inferior da natureza humana e aos nossos instintos mais animais e básicos, criam padrões informativos e culturais ao nível do queque Wilmott Lewis classificou como um jornalismo centrados nos «gatos da senhora Hastings»:

Penso por bem recordar que quando escrevemos para os jornais, estamos a escrever para um velha senhora de Hastings, que tem dois gatos de que ela se orgulha profundamente.

Willmott Lewis, 1877-1950, jornalista, In Time of Trouble, de Claud Cockburn

Citações
O 4º Poder: A Imprensa vista numa perspectiva satírica

Há leis para proteger a liberdade de imprensa, mas nenhuma que consiga proteger o povo da imprensa.

Mark Twain, 1835-1910, escritor americano, License of the Press

Quando um cão morde um homem, isso não é notícia, já que acontece demasiadas vezes. Mas se um homem morde o cão, isso é notícia.

John B. Bogart, 1848-1921, jornalista americano, citado em The Story of the Sun, de F. M. O’Brien

O jornalismo consiste largamente em dizer ‘Lorde Jones morreu’ a pessoas que nunca souberam que Lorde Jones estava vivo.

G. K. Chesterton, 1847-1936, escritor e jornalista inglês, Wisdom of Father Brown

O jornalismo envolve gente que não sabe escrever, entrevistando gente que não sabe falar para gente que não sabe ler.

Frank Zappa, 1940-93, actor norte-americano, em Loose Talk, de Linda Botts

A imprensa é notoriamente incapaz de distinguir entre um acidente de bicicleta e o colapso de uma civilização.

Atribuído a Bernand Shaw, 1856-1960, escritor irlandês

Os hospitais são corruptos. Os juízes são corruptos. Toda a gente do mundo é corrupta. (...) Mas os nossos jornais são um grande monumento ao idealismo.

Christian Williams, em Newark Star Ledger, 9 April 1990, The Best Notable Quotables of 1990, The Linda Ellerbee Awards

Citações

Citações
Ironia e Humor sobre o nosso Amor à Verdade

A verdade, embora divina, não nos é benvinda.

William Cowper, 1731-1800, poeta inglês, The Flatting Mill

Uma coisa é querer a verdade do nosso lado, outra é querer sinceramente estar no lado da verdade.

Richard Whately, 1787-1863, teólogo e poeta inglês, Essay on…Writings of the Apostle Paul

As palavras são baratas. A coisa maior que se pode dizer é ‘elefante’.

Charlie Chaplin, actor e cineasta inglês, citado em The Movie Greats, de B. Norman

Quanto mais longa a explicação, maior a mentira.

Provérbio Chinês.

Crianças e loucos falam verdade.

John Lyly, 1554-1606, escritor inglês, Endymion

Um pouco de sinceridade é uma coisa perigosa; uma grande dose é absolutamente fatal.

Óscar Wilde, 1854-1900, escritor irlandês, Intentions

Sem a mentira a humanidade morreria de desespero e aborrecimento.

Anatole France, 1844-1924, escritora francesa, La vie en fleur

Na dúvida, há que dizer a verdade.

Mark Twain, 1835-1919, escritor norte-americano, Pudd'nhead Wilson's Calendar

É perigoso ser-se sincero, a não ser que se seja estúpido.

Bernard Shaw, 1856-1950, escritor inglês, Man and Superman

Há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras amaldiçoadas e estatísticas.

Atribuído a Benjamin Disraeli, 1804-1881, político inglês, por Mark Twain, em Biography

Se a verdade é a coisa mais valiosa que possuímos, então temos que economizá-la.

Mark Twain, 1835-1910, escritor norte-americano, Following the Equator

Se não é verdade, foi muito bem inventado.

Giordano Bruno, 1548-1600, filósofo italiano, Degli Eroici Furori

A natureza enterrou a verdade nas profundezas do mar.

Demócrito, 460-270 a. C., filósofo grego, citado por Cícero em De finibus

Nem todas as verdades podem ser ditas.

George Herbert, 1593-1633, poeta inglês, Jacula Prudentum

Os factos são os inimigos da verdade.

Cervantes, 1547-1616, escritor espanhol, Don Quixote

Nenhum poeta interpretou alguma vez tão livremente a natureza como o advogado interpreta a verdade.

Jean Giraudoux, 1882-1994, escritor francês, La Guerre de Troie n’aura pas lieu

O bom senso é a mais bem distribuída mercadoria do mundo, já que cada homem está convencido de que a possui em alta quantidade.

Descartes, 1696-1650, filósofo francês, Discurso do Método

Os grandes espíritos sempre encontraram a violenta oposição das mentes fracas.

Albert Einstein, 1879-1955, físico de origem alemã, em EinsteinQuotes.html, rescomp.stanford.edu, por Kevin Harris

Aquele que aprova uma opinião privada, chama-lhe opinião. Ou heresia, se não gosta dela: e no entanto a heresia não é mais do que uma opinião privada.

Thomas Hobbes, 1588-1679, filósofo inglês, Leviatã

Devemos respeitar, em regra, a opinião dos outros de modo a evitar a fome e permanecer fora da prisão; mais, é submissão voluntária a uma tirania desnecessária.

Bertrand Russell, 1872-1970, filósofo e matemático inglês, The Conquest of Hapiness

O senso comum é uma colecção de preconceitos adquiridos aos dezoitos anos.

Albert Einstein, 1879-1955, físico de origem alemã, citado em The Universe and Dr. Einstein, Lincoln Barnett